Apostila Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96

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Apostila Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), texto na integra, atualizado e comentado. Material para compra avulsa, para os assinantes do curso a apostila está disponível na área do aluno no tópico Legislação Educacional.

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TÍTULO I: DA EDUCAÇÃO

TÍTULO II: DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL

TÍTULO III: DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR

TÍTULO IV: DA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

TÍTULO V: DOS NÍVEIS E DAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO

CAPÍTULO I: DA COMPOSIÇÃO DOS NÍVEIS ESCOLARES

CAPÍTULO II: DA EDUCAÇÃO BÁSICA: Seção I - Das Disposições Gerais

Seção II: Da Educação Infantil

Seção III: Do Ensino Fundamental

Seção IV: Do Ensino Médio

Seção IV-A: Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Seção V:Da Educação de Jovens e Adultos

CAPÍTULO III: DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

CAPÍTULO IV: DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

CAPÍTULO V: DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

TÍTULO VI: DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

TÍTULO VII: DOS RECURSOS FINANCEIROS

TÍTULO VIII: DISPOSIÇÕES GERAIS

TÍTULO IX: DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

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