AS ESPÉCIES DE GUARDA DO DIREITO BRASILEIRO (COM DESTAQUE À GUARDA COMPARTILHADA)

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Imagem principal do produto AS ESPÉCIES DE GUARDA DO DIREITO BRASILEIRO (COM DESTAQUE À GUARDA COMPARTILHADA)

MÓDULO I

- Evolução história do instituto da guarda no direito brasileiro

- A guarda e a relação de culpa

- A guarda no Código Civil de 1916

- A origem da guarda materna

-A Guarda "substitutiva" do Estatuto da Criança e do Adolescente

- A diferença do processamento da Guarda na Vara da Infância e da Vara de Família e Sucessões

MÓDULO II

- O conceito de guarda compartilhada

- As subespécies de guarda compartilhada (alterações 2008 e 2014)

- A guarda compartilhada jurídica ou legal

- A polêmica sobre a divisão de tempo do menor na guarda compartilhada

- A fixação do domicílio

- As situações que excluem a aplicação da guarda compartilhada

- As jurisprudências favoraveis e desfavoráveis do STJ

MÓDULO III

- Apontamentos necessários para requerer divisão equilibrada de tempo

- A não aplicação da guarda compartilhada nas ações de família

- A Resolução 25/2016 do CNJ aos magistrados

- As vantagens da guarda compartilhada

- O Plano de Parentalidade

- O poder familiar e a guarda unilateral

- O direito de supervisão do genitor que não detém a guarda

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