AULA AO VIVO ONLINE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: novas regras de concessão e de cálculo

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O Notório Saber apresenta a AULA AO VIVO ONLINE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: novas regras de concessão e de cálculo,

Com os professores Dr. João Batista Lazzari e MSc. Carlos Alberto Pereira De Castro

Os benefícios por incapacidade foram afetados na Reforma da Previdência em razão da criação da diferenciação de tratamento da origem acidentária e comum e com a nova sistemática de cálculo e será, sem dúvida, um benefício que continuará a gerar muita discussão administrativa e judicial.

Regras sobre a prova da incapacidade, qualidade de segurado e cumprimento da carência são sempre muitos polêmicos nesses benefícios.

Como agir no momento atual em que as perícias médicas não estão acontecendo ou quando realizadas o prazo impede uma avaliação adequada?

Ressaltamos também as restrições e regras trazidas com a publicação do Decreto 10.410/2020, o Regulamento da Previdência Social.

Garanta sua vaga e venha aprender com a gente as novidades e peculiaridades que podem garantir novas teses.

EMENTA

• A EC 103/2019 e os Benefícios por Incapacidade

• Regras de Concessão dos Benefícios por Incapacidade: acidentários e comuns

• Alta programada administrativa e judicial e os Programas de Revisão dos Benefícios

• Novidades do Decreto n. 10.410/2020 (Novo Regulamento da Previdência Social)

• Questões ligadas à pandemia Covid-19 e os benefícios por incapacidade

• Prática Processual: Ações para Concessão e Restabelecimento dos Benefícios por Incapacidade

FORMATO

Aula ao vivo via Zoom + Material de apoio + Acesso ao conteúdo por 30 dias + Certificado de participação

CRONOGRAMA

Aula ao vivo via Zoom dia 04/11/2020 - Das 19:00 às 21:30

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