AULA AO VIVO ONLINE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: novas regras de concessão e de cálculo
O Notório Saber apresenta a AULA AO VIVO ONLINE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: novas regras de concessão e de cálculo,
Com os professores Dr. João Batista Lazzari e MSc. Carlos Alberto Pereira De Castro
Os benefícios por incapacidade foram afetados na Reforma da Previdência em razão da criação da diferenciação de tratamento da origem acidentária e comum e com a nova sistemática de cálculo e será, sem dúvida, um benefício que continuará a gerar muita discussão administrativa e judicial.
Regras sobre a prova da incapacidade, qualidade de segurado e cumprimento da carência são sempre muitos polêmicos nesses benefícios.
Como agir no momento atual em que as perícias médicas não estão acontecendo ou quando realizadas o prazo impede uma avaliação adequada?
Ressaltamos também as restrições e regras trazidas com a publicação do Decreto 10.410/2020, o Regulamento da Previdência Social.
Garanta sua vaga e venha aprender com a gente as novidades e peculiaridades que podem garantir novas teses.
EMENTA
• A EC 103/2019 e os Benefícios por Incapacidade
• Regras de Concessão dos Benefícios por Incapacidade: acidentários e comuns
• Alta programada administrativa e judicial e os Programas de Revisão dos Benefícios
• Novidades do Decreto n. 10.410/2020 (Novo Regulamento da Previdência Social)
• Questões ligadas à pandemia Covid-19 e os benefícios por incapacidade
• Prática Processual: Ações para Concessão e Restabelecimento dos Benefícios por Incapacidade
FORMATO
Aula ao vivo via Zoom + Material de apoio + Acesso ao conteúdo por 30 dias + Certificado de participação
CRONOGRAMA
Aula ao vivo via Zoom dia 04/11/2020 - Das 19:00 às 21:30