Concurso Para Cartório 2024 V. 1 - Lei 14.382/2022 - RCPN Registros Públicos com 1.411 pgs

Obrigatório para quem quer transformar sua história e construir um futuro brilhante no universo jurídico.

Concurso para Cartório

Registro Civil das Pessoas Naturais - RCPN

Dto Tributário

Dto Processual Penal

Dto Civil

***** De acordo com a Lei n. 14.382/2022 SERP - Serviço Eletrônico de Registros Públicos

Pgs: 1.400

Método de priorização de temas. Estude o que é pedido nas provas.

Doutrina, legislação, jurisprudência e Provas, de acordo com o que se tem pedido nos últimos editais.

Capítulo I

Registros Públicos

Teoria Geral

Efeitos dos Registros Públicos

Serviços Notariais e de Registros

Finalidade e Competência

Natureza e Espécie

Teoria Geral dos Atos Notariais

Princípios dos Registros Públicos

Espécies de Registros Públicos

Objeto dos Registros Públicos

Função Notarial e Registral

Função Notarial

Função Registral

Fé Pública Notarial

Fé Pública Registraria

Delegações e aspecto institucional dos serviços Públicos Notariais e Registrais

Atribuições dos Registros Públicos

Escrituração nos Registros Públicos

Ordem do Serviço

Publicidade

Conservação

Responsabilidade

Código de Normas e Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça

Contratos Empregatícios das Serventias

Documentos Eletrônicos e de Informática nos Serviços

Notariais e de Registros

Arquivo Digital como Substituto Funcional do Papel

Registros Eletrônicos

Registro de Documentos Eletrônicos do Serviço de Registro de Títulos e Documentos

Assinatura Digital

Certificação Digital

Títulos e Certidões em Meio Digital

Direitos e deveres de Tabeliães, Oficiais de Registro e seus prepostos perante o Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral da Justiça e o Juiz Corregedor Permanente

Direitos e Deveres Perante o Conselho Nacional de Justiça

Horário de Funcionamento

Acesso às Serventias Notarial e Registral

Do Concurso de Ingresso por Provimento ou Remoção

Ingresso na Atividade Notarial e de Registro

Das Provas

Prova Objetiva de Seleção

Prova Esc