Curso Completo da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21)

Português

Este curso é voltado para quem quer aprender do início tudo sobre a nova lei de licitações e contratos, pois os assuntos são tratados de forma simples e prática, sendo utilizados vários exemplos reais para melhor entendimento da matéria.

Nele você irá aprender com um profissional altamente capacitado, que possui Pós Graduação em Direito Administrativo, MBA em Administração Pública e é Mestrando em Direito e Negócios Internacionais, que atua há mais de 15 anos no mercado de licitações e contratos para grandes grupos empresariais de todos os setores (Hapvida, White Martins, NVTRO, NewGraf, CHC Construtora, Peres Segurança, Milbets, etc.);

Garanto que você sairá apto a vencer qualquer licitação!

Conteúdo Programático:

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Âmbito de Aplicação da Lei

Princípios

Definições

Agentes Públicos

LICITAÇÕES

Processo Licitatório

Fase Preparatória

Instrução do Processo Licitatório

Modalidades de Licitação

Critérios de Julgamento

Disposições Setoriais

Divulgação do Edital de Licitação

Apresentação de Propostas e Lances

Julgamento

Habilitação

Encerramento da Licitação

Contratação Direta

Processo de Contratação Direta

Inexigibilidade de Licitação

Dispensa de Licitação

Alienações

Instrumentos Auxiliares

Procedimentos Auxiliares Credenciamento

Pré-Qualificação

Procedimento de Manifestação de Interesse

Sistema de Registro de Preços

Registro Cadastral

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Formalização Dos Contratos Garantias

Alocação de Riscos

Prerrogativas da Administração

Duração dos Contratos

Execução dos Contratos

Alteração dos Contratos e Dos Preços

Hipóteses de Extinção dos Contratos

Recebimento do Objeto do Contrato.

Pagamentos

Nulidade dos Contratos.

Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias.

IRREGULARIDADES

Infrações e Sanções Administrativas

Impugnações, Pedidos de Esclarecimento e Recursos

Controle das Contratações

DISPOSIÇÕES GERAIS

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Alterações Legislativas

Disposições Transitórias E Finais.

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