Curso Revisão Administrativa de Benefícios e Reabertura de Tarefa
O Notório Saber apresenta o Curso Revisão Administrativa de Benefícios e Reabertura de Tarefa
Com a Professora Bruna Correia Ortiz
São inúmeras as dúvidas que permeiam o procedimento de Reabertura de Tarefa e as Revisões Administrativas de Benefícios perante o INSS. A finalidade desse curso é esclarecer no que repercute estes procedimentos, quando torna-se por aconselhável as suas solicitações pelo administrado ou procurador.
O curso apresenta, de forma prática, como proceder na reanálise dos benefícios previdenciários, seja para majorar a renda mensal do benefício ou alcançar a sua concessão, ainda na via administrativa. O intuito é delimitar uma estratégia eficaz, para cada situação, a fim de obter êxito na implementação do melhor benefício.
Oportunamente, é tratado sobre as revisões procedidas pelo INSS, decorrente de erro ou fraude nas concessões, tema rotineiramente em evidência dadas as sucessivas operações de “pente fino".
EMENTA
• Reabertura de Tarefa: quando solicitar e sugestões de como proceder.
• Prescrição e Decadência nos benefícios Previdenciários, conforme a Lei 13.846/2019 e ADIN 6096.
• Revisão Administrativa de atos de concessão, indeferimento, cancelamento e cessação de benefícios.
• Reanálise de tempo de contribuição, carência, períodos laborados sob condições especiais, períodos rurais e vínculos concomitantes.
• Concessão do melhor benefício.
• Revisão de indeferimento e cessação de benefícios por incapacidade: quando é recomendado.
• Efeitos Financeiros.
• Revisões procedidas pelo INSS: limites e possibilidades e devolução de valores.
FORMATO
Aula Gravada
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Material de apoio voltado a esclarecer os principais pontos, em PDF e disponível para download
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Acesso ao curso por 6 meses
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Certificado de participação