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Desconsideração Da Pessoa Jurídica

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A Resolução desse Caso Concreto ensina como alcançar o patrimônio dos sócios, em caso de abusos da personalidade jurídica, através do uso do incidente de desconsideraçaõ da personalidade jurídica, introduzido pelo novo Código de Processo Civil. A análise aborda situações envolvendo tanto relações empresariais, quanto de consumo.

Inicialmente são abordados os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica, de acordo com a sistemática do novo Código de Processo Civil.

O professor explica como proceder quando o abuso da personalidade jurídica ocorre dentro de relações empresarias, bem como as alternativas possíveis quando a situação está dentro de uma relação de consumo.

Por fim, são apontados os caminhos processuais que devem ser seguidos, passo-a-passo, para a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, bem como as peculiaridades que devem ser observadas, dependendo do tipo de relação jurídica existente entre as partes.

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A Resolução desse Caso Concreto ensina como alcançar o patrimônio dos sócios, em caso de abusos da personalidade jurídica, através do uso do incidente de desconsideraçaõ da personalidade jurídica, introduzido pelo novo Código de Processo Civil. A análise aborda situações envolvendo tanto relações empresariais, quanto de consumo.

Inicialmente são abordados os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica, de acordo com a sistemática do novo Código de Processo Civil.

O professor explica como proceder quando o abuso da personalidade jurídica ocorre dentro de relações empresarias, bem como as alternativas possíveis quando a situação está dentro de uma relação de consumo.

Por fim, são apontados os caminhos processuais que devem ser seguidos, passo-a-passo, para a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, bem como as peculiaridades que devem ser observadas, dependendo do tipo de relação jurídica existente entre as partes.

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