E-book QUADRO CONFRONTO: Comparando a antiga e nova lei de licitações

Oi amores!

Vocês sabem que na minha rotina de administrativista, corriqueiramente tenho que fazer pereceres e manifestações que exigem o estudo aprofundado da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Com a promulgação da Lei nº 14.133/2021, senti a necessidade de entender onde aqueles artigos que eu já sabia de cor e salteado na lei nº 8666/93 estavam na nova lei, se de fato havia uma correlação, e o que mudou naquele tema em específico.

Assim sendo, resolvi elaborar este quadro comparativo que ousei chamar de “QUADRO-CONFRONTO”! O objetivo é facilitar os estudos da nova lei, confrontando ambas as legislações, seja para os profissionais da área, seja para quem estuda a matéria para Concurso/OAB/Faculdade.

Importante reforçar que este confronto não se limita à lei nº 8.666/93 ok? Engloba também a Lei nº 12.462/2011 (Lei do RDC – Regime Diferenciado de Contratações) e Lei 10.520/2002 (Lei do Pregão). Aqui, o estudo é COMPLETO!!!