Fundamentos do Direito Penal

O Direito, especialmente o Direito Penal, é apresentado aos acadêmicos como se fosse apenas um emaranhado de leis positivas, misturado com meia dúzia de ensinamentos mais ou menos unânimes entre os doutrinadores, e temperado com uma jurisprudência cada vez mais inclinada à ideologia. Há uma falsa tensão entre um Direito absolutista de corte positivista e draconiano e um Direito "achado nas ruas", desapegado da moral e a servido de uma agenda. O presente curso quer apresentar elementos fundamentais de Direito Penal em outra perspectiv...