Imersão e prática: AÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE E AUTISMO

Diferencie-se: atue em uma área altamente promissora!

O objetivo do curso é oferecer um panorama atual dos processos judiciais envolvendo pedidos de cobertura de tratamentos para a pessoa com autismo contra operadoras de Planos de Saúde, por meio de uma abordagem teórica e prática das questões mais discutidas nestas demandas, capacitando o advogado para uma atuação consistente na defesa dos direitos de seus clientes.

1. Introdução: Legislação aplicável e a necessidade de tratamento especializado;

2. Roteiro para o primeiro atendimento ao cliente: laudos, pedido administrativo de cobertura, orientação quanto a julgamento de casos similares - chances e riscos.

3. Ação correspondente, representação processual, procuração e competência

4. Fundamentos Jurídicos: CDC ou legislação própria; limitações da ANS e do contrato; análise da jurisprudência.

5. Pedido final e Valor da Causa

6. Tutela de urgência- peculiaridades

7. Coparticipação do usuário - (in)validade da cláusula

8. Provas - documental, pericial e testemunhal - utilidade e pertinência

9. Recursos de Agravo de Instrumento e Apelação

10. Passo a passo de como fazer a petição inicial.

*Material:

• Lista de documentos para ingresso da ação;

• Modelo de procuração;

• E-book sobre direitos da pessoa com autismo;

• Material de apoio (PFD) para acompanhar as aulas.

* INVESTIMENTO: 10 X R$ 34,70