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JUSTIÇA GRATUITA

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Este curso de 15min irá permitir o aprendizado sobre toda a legislação acerca da gratuidade da justiça, seus aspectos teóricos, e como isso repercute nas questões práticas que envolvem o dia a dia forense. Aula sensorial, além do conteúdo exposto verbalmente com propriedade pela professora, durante a exibição da aula, palavras chave, esquemas, imagens e fluxogramas são mostrados na tela, de forma a despertar a visualização da matéria, ativando mais funções cognitivas, o que permite o aprendizado mais eficiente. Acompanha tutorial sobre como aprender de forma eficiente, E-book e Mapa Mental

  1. Advantages
  2. Details
  3. Content

Conteúdo programático

Da Gratuidade da Justiça

A quem se destina?

O que compreende?

Ônus da Sucumbência

Multas processuais

Gratuidade Parcial, redução parcial, e parcelamento

Como pedir justiça gratuita?

Indeferimento

Presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural

Impugnação ao deferimento

Revogação da gratuidade

Recorribilidade

Professor

Vanna Coelho Cabral, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2004). Professora de Direito Processual Civil na Universidade Estadual do Maranhão. Foi professora substituta da UFMA e da UFC e professora da UNIFOR e UNICHRiSTUS. Professora convidada na Escola Superior da Magistratura do Trabalho - ESMATRA, na Escola Superior da Magistratura do Maranhão - ESMAM e no Centro Educacional Renato Saraiva CERS - Sao Luis. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Civil.

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