Manutenção da Qualidade de Segurado na PRÁTICA

Esse Curso Online traz um dos temas mais importantes atualmente em matéria previdenciária, pois a grande maioria dos cidadãos estão na condição da manutenção da qualidade de segurado, também chamado “período de graça”; seja após ter o seu benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez cessados ou devido a grave crise econômica estão desempregados. Dessa forma, é uma situação excepcional, pois não estão contribuindo, mas mantém os mesmos direitos como se estivessem, por isso é extremamente importante que o Advogado saiba verificar se o cliente ainda mantém ou não a qualidade de segurado.

O Curso abrange os seguintes temas:

a) Quando inicia o prazo da contagem do “período de graça”;

b) Hipóteses de manutenção por 12 meses;

c) Hipóteses de prorrogação de 12 meses pelo desemprego e como comprovar tal fato;

d) Hipóteses de prorrogação de 12 meses para quem tem mais de 120 contribuições;

e) Tudo sobre a Lei n° 8213/91, Decreto n° 3048/99, atualizado pelo Decreto 10.410/20, e Instrução Normativa do INSS n° 77/2015, sobre o tema;

f) Manutenção da qualidade de segurado do Contribuinte Individual;

g) Jurisprudências sobre o tema;

h) Diferença entre o entendimento do INSS e Judicial;

i) Contagem final do “período de graça”;

j) Estudos de Casos práticos e tabela de memorização.

O curso possui 2 blocos de 45 minutos.