Novos Caminhos da Filiação

A possibilidade do divórcio e de vários recasamentos, como também da união estável; a existência de relacionamentos não reconhecidos por Lei, como a união de homossexuais; as várias descobertas biotecnológicas que permitiram não só o desenvolvimento de diversas técnicas de reprodução humana, como também possibilitaram a clonagem, todos esses fatores provocaram uma enorme alteração estrutural nas famílias.

Nas novas configurações familiares, novos vínculos se formam entre pessoas – entre as quais, crianças - que não são biologicamente ligadas e não têm vínculo jurídico reconhecido. A família contemporânea é constituída sobretudo por ligações socioafetivas que muitas vezes não encontram regramento em nenhum texto legislativo; por laços que nem sempre são reconhecidos – e sequer nomeados! – pelo Estado. Tais laços não podem ser desprezados, na medida em que exercem enorme influência no desenvolvimento da pessoa humana, e, sobretudo, no daquela que se encontra em condições peculiares de desenvolvimento.

Essas novas configurações familiares fazem surgir questões às quais a Justiça é constantemente chamada a responder. Esta pesquisa exploratória, baseada principalmente em levantamento bibliográfico, visou averiguar as leis, princípios jurídicos, lições e orientações doutrinárias e jurisprudenciais que embasam o Direito de Família contemporâneo, norteando e fundamentando decisões a respeito das questões relativas à filiação, oriundas dessas novas constituições familiares.

Pretende este trabalho ser uma pequena contribuição para o desenvolvimento desse Direito de Família que se faz pela prática, no dia-a-dia dos foros e dos tribunais, investigando vetores axiológicos que podem auxiliar os operadores a encontrar soluções adequadas para casos concretos, habilitando-os a resolvê-los de maneira satisfatória e condizente com o novo contexto e a nova realidade.

Ebook contém 119 páginas.