O Psicólogo Jurídico frente ao direito à convivência familiar

A Psicologia Jurídica é, reconhecidamente, uma especialização em ascensão, na atualidade. Apesar disso, ainda é bastante escasso o material bibliográfico sobre a matéria e incipiente a divulgação do conhecimento produzido na área. A prática dos profissionais que atuam neste âmbito é constantemente questionada e duramente criticada, muitas vezes sem que se conheça devidamente o campo jurídico, e sem que se aprofundem as reflexões e os debates acerca dos fatos que justificam suas condutas.

Na área da Justiça da Infância e da Adolescência, são diversas as questões em que o psicólogo é chamado a atuar. No presente trabalho, a escolhida para nortear as reflexões foi a referente ao direito de crianças e adolescentes à convivência familiar. Sabe-se que existem milhares de crianças em nosso Estado privadas do convívio em família. Estas crianças, das quais a grande maioria não é órfã, encontram-se abrigadas em instituições de acolhimento, muitas delas há mais de dois anos, sem telefonemas ou visitas de nenhum familiar, e sem que nenhuma providência esteja sendo tomada para que ela tenha respeitado seu direito, quer pela reintegração à família de origem, quer pela colocação em família substituta.

O presente trabalho visa levantar algumas reflexões sobre o papel do psicólogo jurídico, diante deste problema, descortinando as múltiplas e complexas facetas de sua atuação, e levantando, a partir da análise de casos concretos, considerações sobre os requisitos e cuidados para o seu desempenho profissional.

Ebook contém 344 páginas.