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SUCESSÃO DO COMPANHEIRO

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Esta análise aborda os direitos do companheiro na participação sucessória e como proceder para a divisão da herança em concorrência com os descendentes exclusivos.

O estudo inicia com a explicação da equiparação sucessória do companheiro em relação ao cônjuge, em face da declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil, pelo Supremo Tribunal Federal.

Por fim, o professor faz uma análise minuciosa do direito sucessório no Brasil e explica passo-a-passo sobre os caminhos que companheiro supérstite deve adotar para garantir sua participação na herança.

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Esta análise aborda os direitos do companheiro na participação sucessória e como proceder para a divisão da herança em concorrência com os descendentes exclusivos.

O estudo inicia com a explicação da equiparação sucessória do companheiro em relação ao cônjuge, em face da declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil, pelo Supremo Tribunal Federal.

Por fim, o professor faz uma análise minuciosa do direito sucessório no Brasil e explica passo-a-passo sobre os caminhos que companheiro supérstite deve adotar para garantir sua participação na herança.

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