200 Questões Pós-Edital – Concurso Sefaz RN 2026 – Banca Cebraspe – (ICMS e ITCD do Rio Grande do Norte – Leis Estaduais nº 6.968/1996 e nº 6.967/1996)

200 Questões Pós-Edital: O Arquiteto da Arrecadação Potiguar – SEFAZ-RN 2026

Treinamento de Elite: Leis Estaduais nº 6.968/96 (ICMS) e nº 6.967/96 (ITCD) – Banca Cebraspe (ABCDE)

Onde o CTN termina, a soberania tributária do Rio Grande do Norte começa. No concurso para Auditor da SEFAZ-RN, dominar o Código Tributário Nacional é apenas o requisito básico. O que realmente define quem ocupa as vagas de elite com remuneração de até R$ 32.800,00 é o domínio cirúrgico das leis que regem os impostos estaduais. Em uma prova de múltipla escolha onde cada detalhe literal conta, você precisa saber distinguir as isenções potiguares das regras gerais.

Este caderno de 200 questões inéditas funciona como o seu simulador de legislação aplicada, focado em garantir que você supere os mínimos da P3 e consolide sua classificação.

📦 O que compõe seu Treinamento de Base Legal (200 Questões):

Mapeamento técnico da literalidade das Leis Estaduais com o rigor da Cebraspe:

📊 Lei nº 6.968/1996 (ICMS-RN): Treino exaustivo sobre a espinha dorsal da arrecadação. Exercícios sobre fatos geradores específicos, base de cálculo, alíquotas internas e o regime de substituição tributária sob a ótica da lei estadual.

⚰️ Lei nº 6.967/1996 (ITCD-RN): Domínio total sobre o imposto de transmissão causa mortis e doação. Questões sobre alíquotas progressivas, hipóteses de isenção e responsabilidade dos sucessores e tabeliães no RN.

🛡️ Isenções e Benefícios Fiscais: Questões inéditas desenhadas para testar sua atenção aos requisitos legais para a concessão de incentivos fiscais no estado.

📋 Sanções e Infrações: Exercícios focados no sistema de multas e penalidades específicas das leis potiguares, treinando o descarte rápido das alternativas incorretas.