700 Questões Pós-Edital – Concurso Procon-RJ 2026 – Banca IDECAN – (Nova Lei de Licitações Lei nº 14.133/21 • Processo Eletrônico Dec. nº 48.209/22 • Estatuto do PROCON-RJ Dec. nº 43.400/12 • Estatuto dos Servidores RJ DL nº 220/75)
700 Questões Pós-Edital: O Arsenal Administrativo Procon-RJ 2026
Treinamento de Elite: Licitações, Processo Digital e Regime Jurídico Fluminense
No Procon-RJ, a defesa do consumidor é o objetivo, mas a lei administrativa é o caminho. No dia 26 de abril, a banca IDECAN vai separar os candidatos que "acham que sabem" daqueles que dominam a engrenagem do Estado do Rio de Janeiro. Com apenas 30 vagas imediatas, o diferencial entre a posse e o "quase" está na precisão técnica sobre a Nova Lei de Licitações, os ritos do Processo Eletrônico e os direitos do Estatuto do Servidor.
Este combo massivo de 700 questões inéditas e comentadas funciona como o seu simulador de conformidade, desenhado para que você não confunda prazos federais com estaduais e garanta sua vaga com remuneração total de até R$ 8.170,84.
📦 O que compõe seu Arsenal de Aprovação (700 Questões):
Mapeamento cirúrgico dos quatro pilares normativos do edital:
⚖️ Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) – 200 Qs: O tema mais denso do Direito Administrativo atual. Treino focado no Diálogo Competitivo, novos limites de dispensa e a inversão de fases. Domine o regime que agora rege todas as compras da Autarquia.
📑 Processo Eletrônico (Decreto Estadual nº 48.209/2022) – 100 Qs: O "filtro de modernidade" da prova. Exercícios sobre a tramitação digital no SEI-RJ, validade jurídica de documentos e os níveis de assinaturas eletrônicas exigidos pelo Estado.
🏛️ Estatuto do PROCON-RJ (Decreto Estadual nº 43.400/2012) – 200 Qs: O GPS da sua futura casa. Questões sobre a estrutura orgânica, competências das diretorias e o funcionamento interno da Autarquia que você vai representar.
🛡️ Estatuto dos Servidores (Decreto-Lei nº 220/1975) – 200 Qs: A base da sua estabilidade. Treino exaustivo sobre Provimento, Vacância, Direitos, Deveres e o Regime Disciplinar específico do funcionalismo civil fluminense.
