700 Questões Pós-Edital – Concurso Procon-RJ 2026 – Banca IDECAN – (Nova Lei de Licitações Lei nº 14.133/21 • Processo Administrativo Estadual RJ Lei nº 5.427/09 • Criação e Sanções do PROCON-RJ Leis nº 5.738/10 e 6.007/11)

700 Questões Pós-Edital: O Especialista em Fiscalização Procon-RJ 2026

Treinamento de Elite: Licitações, Processo Estadual e Sanções Administrativas

No Procon-RJ, o Direito Administrativo não é enfeite; é munição. No dia 26 de abril, a banca IDECAN vai separar quem "leu o PDF" de quem realmente sabe aplicar a lei em campo. Com apenas 30 vagas imediatas, a nota de corte será definida por quem dominar os detalhes da Nova Lei de Licitações e, principalmente, as regras de Sanções do RJ. Errar o rito de uma multa ou um prazo de recurso estadual é o erro que custa a estabilidade e uma remuneração que chega a R$ 8.170,84.

Este combo massivo de 700 questões inéditas e comentadas funciona como o seu simulador de corregedoria, desenhado para que você não confunda prazos federais com estaduais e garanta sua aprovação na linha de frente da defesa do consumidor.

📦 O que compõe seu Arsenal de Aprovação (700 Questões):

Mapeamento cirúrgico dos temas que realmente filtram os aprovados:

⚖️ Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) – 200 Qs: O terror da concorrência. Treino focado no Diálogo Competitivo, nos novos limites de dispensa e na inversão de fases. Domine o regime que agora rege todas as compras da Autarquia.

📜 Processo Administrativo Estadual (Lei nº 5.427/2009) – 200 Qs: O rito procedimental fluminense em detalhes. Questões focadas nos prazos de intimação, direitos dos administrados e nos recursos com as nuances específicas do Estado do Rio de Janeiro.

🛡️ Legislação Específica e Sanções (Leis nº 5.738/10 e 6.007/11) – 300 Qs: O coração da prova. Exercícios sobre a criação da Autarquia e, o mais importante: o rito para aplicação de multas e sanções. Saiba como calcular a dosimetria da pena e os prazos de defesa do fornecedor.