A Base da Constituição Brasileira

A Constituição Brasileira é a espinha dorsal do sistema jurídico do país, estabelecendo os princípios fundamentais que regem a nação. Ela serve como o alicerce sobre o qual são construídas as leis e direitos dos cidadãos, garantindo a ordem, a justiça e a democracia. A Constituição define a estrutura do governo, os direitos e deveres dos cidadãos e os mecanismos de controle e equilíbrio entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. É um documento vivo, que evolui com o tempo para refletir as mudanças sociais, políticas e cultu...