A Reforma da Previdência EC 103/2019 - Alterações no Regime Geral de Previdência
APRESENTAÇÃO DO CURSO:
Este curso foi especialmente formatado e idealizado pela Direção do IPEDIS para trazer aos discentes uma visão atualizada dos aspectos materiais e probatórios relacionados à Reforma da Previdência. Para o professor Alan da Costa Macedo que, além de professor, é o Coordenador Geral Científico do Instituto, é necessário que tantos os advogados trabalhistas quanto os previdenciaristas estejam atentos às mudanças decorrentes tanto das micro quanto da macro reforma previdenciária (EC 103/2019). “ Certamente, precisaremos de vários outros módulos específicos para abordar todo o conteúdo das reformas previdenciárias que, em conjunto com a reforma trabalhista, modificou todo o arcabouço protetivo do sistema de proteção social criado pela carta magna originária. Todavia, neste primeiro momento, apresentar uma visão geral e conglobante de tais mudanças é essencial para ambientar os discentes que labutam no dia a dia com tais matérias e fazê-los refletir sobre a necessidade de estarem preparados para os novos desafios que se apresentarão”, diz o Professor Alan.
Alan da Costa Macedo- Servidor da Justiça Federal; Coordenador Geral Científico do IPEDIS; Mestrando em Direito (Pesquisa sobre: “A educação financeira e securitária no contexto das recentes reformas da previdência social brasileira); Especialista em Direito Previdenciário; Constitucional; Processual e Penal; Pós Graduando em Seguros e Previdência Complementar; Autor dos Livros: “ Benefícios previdenciários por incapacidade e Perícias Médicas “ e “ ônus da Prova no Processo Judicial Previdenciário”, ambos da Editora Juruá; Professor de Direito Previdenciário na FACUSUM ( 2015); Coordenador e Professor no Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário no IEPREV ( meados de 2016 e dezembro de 2017); Diretor do Departamento Jurídico e Coordenador geral do SITRAEMG ( 2014-2017); Professor de Direito Previdenciário no Curso de Pós Graduação em Direito Público