Acordos Previdenciários Internacionais - Parte 1 e 2

O mundo vem mudando rapidamente e, com ele, o Direito. Profissionais da área têm de se adaptar a novas realidades, entre elas o trabalho virtual e a cada vez mais frequente saída de brasileiros para o exterior. Com um mundo cada vez mais globalizado, mais e mais pessoas vão trabalhar no exterior e eles um dia vão se aposentar. Assim, a demanda pelo Direito Previdenciário Internacional deve crescer consideravelmente nos próximos anos e temos que estar preparados para o desafio, caso não queiramos ficar para trás.

O presente curso é certamente único no Brasil, pois traz uma abordagem diferente acerca dos acordos previdenciários internacionais e do direito previdenciário internacional.

Dividido em duas partes, nessa primeira o foco é compreender como funcionam acordos dessa natureza, como trabalhar com eles, analisar cláusulas padrões nesse tipo de instrumento e como somar (totalizar) tempos de contribuição para aproveitar o tempo trabalhado em um país para a aposentadoria em outro, ou até mesmo que o beneficiário venha a ter dois benefícios.

Também nesse curso, são trabalhadas algumas teses já bastante debatidas na jurisprudência brasileira, como algumas inéditas.

O curso é ideal para profissionais que querem entrar nesse mercado de trabalho ou se aperfeiçoar no tema, sobretudo em razão da escassez de material dessa natureza.

São cinco aulas, divididas em 13 partes:

1) História e fundamentação legal dos acordos

2) Para que serve um acordo previdenciário?

3) Fases para a conclusão de um acordo internacional

4) Campo de aplicação material

5) Países com os quais o Brasil possui acordo

6) Organismos de ligação

7) Certificado de direito à assistência médica no exterior (CDAM)

8) Saúde no Brasil

9) Princípio da igualdade de tratamento

10) Deslocamento de trabalhadores

11) Períodos independentes e por totalização

12) Cálculos

13) Salário mínimo

Observação: Acesso liberado por 60 (sessenta) dias.