Adequação Ambiental de imóvel rural: aplicação dos conceitos técnicos e legais.

Curso completo e profundo sobre Adequação Ambiental de Imóveis Rurais, composto por 163 aulas online com mais de 40 horas de conteúdo.

Todo conteúdo está atualizado de acordo com as regras legais federal e do Estado de São Paulo.

Esse curso é para quem vai começar atuar na área e também para atualização porque houver novas regras em 2020 no âmbito do Estado de São Paulo.

Segue o conteúdos dos módulos

- Imóvel rural: conceitos e implicações. Regularização fundiária vs. SICAR, CCIR, matrícula, posse mansa pacífica, usucapião. Módulo Fiscal. Pequeno imóvel rural.

- Área de Preservação Permanente (APP) de acordo com a Lei Federal 12651/12 e sua delimitação no SICAR-SP.

- Adequação ambiental, conceito e adesão ao PRA, incluindo etapas, prazos e benefícios. Uso consolidado em APP e área de uso restrito.

- Reserva Legal: conceitos técnicos e legais, incluindo as excepcionalidades

- Compensação de Reserva Legal

- Uso sustentável da RL e intervenções de baixo impacto

- Restauração ecológica na APP e RL do imóvel rural

- Cadastro Ambiental Rural e Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo: conceitos e sistema.

- Adequação Ambiental: compromissos anteriores, Reserva Legal, Passivos, Ativos, casos excepcionais, entre outros aspectos no sistema.

- Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica (SARE): conceito e sistema. TCPRA e TCA.

- Indicação de sites, artigos, e legislações federais e do Estado de São Paulo.

Há emissão de certificado com a finalização integral do curso.