Para quem é o produto?
Resposta 1: O curso é destinado a engenheiros e gestores de obra que atuam em obras de infraestrutura, tanto públicas quanto privadas.

O que será aprendido?
Resposta 2: Os participantes aprenderão sobre o funcionamento do sistema jurídico legal e contratual brasileiro em obras de infraestrutura, além de conceitos e ferramentas utilizadas no dia a dia desses profissionais, como equilíbrio econômico-financeiro e provas documentais.

Quais são os principais assuntos abordados?
Resposta 3: O curso aborda diversos assuntos relacionados às obras de infraestrutura, como aditivos contratuais, mudanças de projeto, desapropriações, seguros, atrasos de pagamento, suspensão e rescisão contratual, ISS, entre outros.

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obrar

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engenheiro

juridico

mudanca

ocasionar

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inerente

publico privar

suspensao

financeiro

propiciar

EFCX

Administração Contratual em Obras de Infraestrutura

Cronograma do Curso

A Importância do Contrato

Considerações Iniciais Sobre Contratos

Seja Bem-Vindo!

1.1 O Contrato e o Sistema Jurídico

1.2 A Estrutura Básica de um Contrato

1.3 Princípios e Diretrizes do Direito Contratual

1.4  O Código Civil e a Lei da Liberdade Econômica

1.5 Principais Contratos de Infraestrutura

1 - Conceitos Básicos: Direito dos Contratos nas Obras de Infraestrutura

2.1 Administração Contratual: Aspectos Gerais e Provas

2.2 O Que é Administração Contratual?

2.3 Princípios da Administração Contratual

2.4 As Bandeiras Vermelhas

2.5  O que é equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato?

2.6 Requisitos para uma Administração Contratual de Qualidade

2.7.0 Provas e Evidências Documentais

2.7.1 Provas nos contratos de infraestrutura

2.7.2 Cartas e Ofícios

2.7.3 Documentos encaminhados

2.7.4 - Diário de Obra

2.7.5 Registros Contábeis

2.7.6 Consultas Técnicas

2.7.7 Atas de Reunião

2.7.8 E-mails

2.7.9 Vídeos e Fotografias

2.7.10 Ata Notarial

2.7.11 Whatsapp e SMS

2- Administração Contratual: Aspectos Gerais e Provas

3.1 Administração Contratual: Aspectos Gerais e Provas

3.2 Licenças e Registros

3.3 Desmobilizações e Remobilizações

3.4 Baixo ritmo e Improdutividade

3.5 Seguros

3.6.1 Medições e Serviços Extracontratuais

3.6.2 Registro e Cobrança dos Serviços em Prateleira

3.6.3 Medição da ADM Local Proporcional a Execução

3.7.1 Aditivos Contratuais

3.7.2 Cálculo do Limite de 25%

3.7.3 Extrapolação do Limite de 25%

3.7.4 Manutenção do Desconto Global

3.7.5 Cláusula de Quitação

3.7.6 Preclusão Lógica

3.8 Pagamentos Feitos com Atraso

3.9 Caso Fortuito e Força Maior

3.10 Chuvas

3.11 Desapropriações, Interferências e Desvio de Tráfego

3.12 Diário de Obra

3.13 Projetos Básico e Executivo

3.14 Fiscalização e Engenharia do Proprietário

3.15 Reajustamento e Realinhamento

3.16 Suspensão e Rescisão do Contrato

3.17 Suspensão de Pagamentos por Falta de Certidão

3.18  Riscos Geológicos e Geotécnicos

3.19 Gerenciamento de Interfaces e Subcontratados

3.20.1 ISS - Imposto Sobre Serviços

3.20.2 ISS - Em Obras de Saneamento

3.21 Tributos nos Preços Contratuais

3.22 Certificado de Aceitação da Obra e Garantia

3.23 Prescrição

3.24.1 Solução e Prevenção de Controvérsias - Negociação e Mediação

3.24.2 Solução e Prevenção de Controvérsias - Comitê de Solução de Disputas

3.24.3 Solução e Prevenção de Controvérsias - Judiciário

3.24.4 Solução e Prevenção de Controvérsias - Arbitragem

3.24.5 Solução e Prevenção de Controvérsias e a Administração Contratual

3- Principais Pontos de Atenção na Administração Contratual

Considerações Finais

Apresentação

Poderes dos representantes e extensão da responsabilidade solidária das partes

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Perguntas Frequentes

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