ADVOCACIA E PRÁTICA TRIBUTÁRIA - Começando do Zero

O presente curso visa auxiliar advogados (as) que querem iniciar e atuar com segurança na área mais próspera do direito!

PROGRAMA - CURSO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO (INÍCIO DAS AULAS: 07/12/2022) - UTILIZE O CUPOM DE DESCONTO (50%) DE PRÉ-LANÇAMENTO: APT050 (validade por tempo limitado)

MÓDULO I – ASPECTOS GERAIS DO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO

AULA 1 – Como funciona o Processo Judicial Tributário

AULA 2 – Competência processual: regras e exceções

AULA 3 – Estrutura da peça-processual

AULA 4 – Liminares e Antecipação de Tutela

AULA 5 – Medida Cautelar

MÓDULO II – MEDIDAS JUDICIAIS DE INICIATIVA DA FAZENDA PÚBLICA

AULA 1 – Medida cautelar fiscal

AULA 2 – Execução Fiscal: características e procedimentos

AULA 3 – Técnicas de como atuar na defesa do contribuinte a partir da análise de processos executivos fiscais

MÓDULO III - MEDIDAS JUDICIAIS DE INICIATIVA DO SUJEITO PASSIVO

AULA 1 – Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária

AULA 2 – Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária com repetição de indébito fiscal

AULA 3 – Ação anulatória de débito fiscal

AULA 4 – Ação anulatória de decisão administrativa com repetição de indébito fiscal ou compensação de tributos

AULA 5 – Ação de repetição do indébito fiscal

AULA 6 – Ação de consignação em pagamento

AULA 7 – Mandado de segurança

AULA 8 – Embargos à execução fiscal

AULA 9- Exceção de pré-executividade

MÓDULO IV – TÓPICOS ESPECIAIS DO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO

AULA 1 – Decadência do Crédito Tributário

AULA 2 – Prescrição do Crédito Tributário

AULA 3 – Prescrição Intercorrente

AULA 4 – Redirecionamento da Execução Fiscal para os sócios

AULA 5 – Aplicação de teses para Recuperação do Crédito Tributário

Acesso ao curso: anual