Aposentadoria especial: da teoria a prática

O objetivo do curso é preparar o advogado para laborar judicial e administrativamente em matéria previdenciária, dando-lhe uma visão abrangente sobre a aposentadoria especial e sua atuação judicial.

Para tanto será feito um panorama sobre os requisitos da concessão do benefício de aposentadoria especial. Também será dado ênfase ao reconhecimento do tempo especial, mormente os meios de enquadramento. Além disso, será feito uma análise sobre os principais a gentes nocivos verificados no dia a dia do advogado previdenciarista.

EMENTA

1. Aposentadoria especial:

1.1. Antes da EC 103/2019

1.2. Pós-reforma da previdência.

2. Permanência;

3. Enquadramento por categoria profissional;

4. Enquadramento por exposição a agente nocivo;

5. Nocividade:

5.1. Critérios quantitativo;

5.2. Critérios qualitativo;

6. Meios de comprovação da exposição da agentes nocivos:

6.1. PPP e demais formulários;

6.2. LTCAT e demais laudos;

7. EPI

8. Conversão do tempo especial em comum

9. Jurisprudências aplicáveis a aposentadoria especial