Apostila 01 - Processo Civil

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

A teoria geral do processo é o conjunto de conceitos dos quais se extraem os princípios básicos do direito processual. É um conjunto de conceitos sistematizados que serve aos juristas como mecanismo para conhecer os diferentes ramos do direito processual.

É um estudo de resolução de conflitos que envolve um sistema de conceitos e princípios a partir do confronto dos diversos ramos do direito processual.

O conflito de interesses é qualificado por uma pretensão resistida sobre determinado bem (material ou imaterial).

Os seres humanos possuem necessidades a certos bens.