Apostila 01 - Processo Penal

1- Introdução - processo penal

2- Características do processo penal

3- Princípios fundamentais do processo penal

4- Norma processual penal

5- Interpretação da norma processual penal

6- Fontes da norma processual penal

7- Norma processual penal no espaço

8- Norma processual penal no tempo

9- Sistema processual penal

10- Do juiz das garantias

11- Inquérito policial

12- Ação Penal

13- Ação civil “ex delicto”

14. Da competência

15. Das questões prejudiciais

16. Das exceções

17. Da restituição de coisas apreendidas

18. Medidas assecuratórias

19. Incidente de falsidade

20. Da prova – disposições gerais

21. Classificação das provas

22. Das provas em espécie

23. Perícias

24. Interrogatório

25. Confissão

26. Prova testemunhal

27. Reconhecimento de pessoas e coisas

28. Acareação

29. Contradita e arguição de defeito

30. Prova documental

31. Indícios

32. Da busca e apreensão

33. Bibliografia

34. Questões de concursos

35. Respostas das questões

  • Detalhes

Autor

Idioma

Português

Público alvo

ACADÊMICOS EM DIREITO E CONCURSO PÚBLICO

Conheça melhor quem criou o conteúdo

Mário de Camargo Sobrinho

APOSTILAS - DADOS DO AUTOR

Professor Mário de Camargo Sobrinho

Doutorado em direito das obrigações públicas e privadas pela UNESP; Mestrado em Processo Civil; Especialização em Direito Civil – Graduação em Matemática.

Lecionou em várias instituições: UNESP, UNIFRAN, UNAERP, UNIP, UNIRP; UNIBAN; UNISAL, FADITU e USF.

Autor de vários livros:

- CONTRATO DE ADESÃO

- DO LITISCONSÓRCIO E SEUS EFEITOS

- PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

- CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO (COAUTOR)

- DA POSSE (ATUALIZADOR)

- OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS (COLABORADOR)

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