Apostila 03 - Direito Civil - Contratos

I – DOS CONTRATOS

1- Contrato noções gerais – conceito

2- Evolução histórica do contrato

3- Elementos do contrato

4- Princípios dos contratos

5- Formação dos contratos

6- Do lugar da formação dos contratos

7- Prova dos contratos

8- Interpretação dos contratos

9- Classificação dos contratos

10- Contrato – Estipulação em favor de terceiro

11- Vícios redibitórios

12- Evicção

13- Extinção dos contratos

II – DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATOS

14. Da compra e venda

15. Contrato de troca ou permuta

16. Contrato estimatório

17. Contrato de doação

18. Contrato de locação de coisas

19. Contrato de comodato

20. Contrato de mútuo

21. Contrato de prestação de serviços

22. Contrato de empreitada

23. Contrato de depósito

24. Contrato de mandato

25. Da comissão

26. Da agência e distribuição

27. Da corretagem

28. Contrato de transporte

29. Contrato de seguro

30. Da constituição de renda

31. Do jogo e da aposta

32. Da fiança

33. Da transação

34. Do compromisso

35 – Bibliografia

36 – Questões de concursos

37 – Respostas as questões de concursos