Apostila Caderno de Questões CFS PMMG - Digital

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Questões Gabaritadas (548 Páginas)

Questões de acordo com o ultimo edital.

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1 LÍNGUA PORTUGUESA

2 LEGISLAÇÃO JURÍDICA

2.1 Constituição da República Federativa do Brasil

2.2 Constituição do Estado de Minas Gerais

2.3 Decreto-Lei Nº 667,

2.4 Decreto-Lei Nº 1.001,

2.5 Decreto-Lei Nº 1.002

2.6 Decreto-Lei nº 2.848,

2.7 Decreto-Lei nº 3.689,

2.8 Decreto-lei nº 4.657,

2.9 Lei 8.429, Enriquecimento ilícito

2.9 Lei 9.455, de 07/04/1997 –

2.10 Lei 9.503, de 23/09/1997

2.11 Lei 9.605, de 12/02/1998 –

2.12 Lei 10.826, – SINARM,

2.13 Lei nº 11.343, – Sisnad;

2.15 Lei Federal nº 12.527,

2.16 Lei nº 13.869,

2.17 Portaria nº 1.143,

2.18 Resolução nº 168/2016 –

2.19 Resolução nº 213/2015 –

3 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

3.1 Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 –

3.2 Lei Estadual nº 14.310, de 19/06/2002

3.3 Resolução Conjunta nº 4.220,

3.4 Resolução Conjunta nº 4.338,

3.5 Resolução nº 4.285

3.6 Resolução nº 4.320

3.7 Resolução nº 4.404,

3.8 Resolução nº 4.745,

3.9 Resolução nº 4.787, de 09/04/2019 –

3.10 Resolução nº 5.135, de 08/10/2021

3.11 Resolução nº 5.136, de 08/10/2021 -

3.12 Manual de Gestão de Imóvel

3.13 Manual de Gerenciamento de Frota

3.14 ICC nº 01/

3.15 ICC nº 02/

3.16 ICC nº 06/2015

3.17 Memorando nº 30.055.4/2021,

3.18 Memorando nº 30.140.4/2021,

3.19 Memorando Técnico nº 14.3/2020–DRH,

4 DOUTRINA OPERACIONAL

4.1 DGEOP –

4.2 DPSSP, Polícia Comunitária.

4.3 Diretriz nº 8001.2/2022-CG –

4.4 DPSSP - CG, Direitos Humanos.

4.5 Instrução 3.03.11/2016 – CG,

4.6 Instrução nº 3.03.15/2020-CG,

4.7 Instrução nº 3.03.21/2017-CG,

4.8 Instrução nº 3.03.22/2017-CG,

4.9 Instrução nº 3.03.23/2017-CG,

4.10 Instrução nº 3.03.24/2018-CG,

4.11 (MTP 01)

4.12 (MTP 02)

4.13 (MTP 03)

4.14 (MTP 04)

4.15 (MTP 05)

4.16 Nota Técnica nº 1.7/2018-, (Esbulho Possessório).

4.17 Resolução nº 4.827/2019- Portfólio