APOSTILA DA MEGA POLÍCIA PENAL-PI (TEORIA E QUESTÕES) - PDF

LANÇAMENTO!!

APOSTILA DA MEGA PARA O CONCURSO DA POLICIA PENAL

DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, LEGISLAÇÃO APLICADA

CONTEÚDO DA APOSTILA (EMENTA ELABORADA DE ACORDO COM O ÚLTIMO EDITAL JÁ COM ALGUMAS ATUALIZAÇÕES)

NOÇÕES DE DIREITO PENAL

Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade e ilicitude. Concurso de pessoas. Das Penas: das espécies de pena, das penas privativas de liberdade, das penas restritivas de direitos, da cominação das penas e a aplicação da pena. Da Ação penal. Da extinção da punibilidade. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a Dignidade Sexual. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Abuso de autoridade (Lei Federal n º 4.898/1965 Agora Lei 13.869/2029), Lei de Drogas (Lei Federal nº 11.343/2006), Crimes hediondos, Crimes de tortura (Lei Federal nº 9.455/1997), Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº 10.826/2003) e Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006, Arts. 01 ao 07).

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

Disposições preliminares do Código de Processo Penal: Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Inquérito policial: notitia criminis. Ação penal: espécies. Jurisdição e competência. Da Prova: disposições gerais, do exame do corpo de delito e das perícias em geral, do interrogatório do acusado. Da Prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: Disposições Gerais, da Prisão em flagrante, da Prisão preventiva, da Prisão Domiciliar, das outras Medidas Cautelares, da Liberdade Provisória, com ou sem fiança. Das citações e intimações. Da Sentença. Prisão temporária (Lei n.° 7.960/89). Do Habeas corpus e seu processo. Do Processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984)