Apostila de Legislação para o concurso de Soldado da PMERJ 2023

Apostila com 100% da legislação cobrada no edital do concurso para soldado da PMERJ 2023.

Você precisa ler lei seca se você quiser passar!

Vantagens:

- A nossa apostila é separada por matéria

- Foi inserido no início de cada matéria os tópicos do edital correspondentes (estude e revise com os tópicos do edital sempre em mãos).

- As partes do Código Penal e do Código de Processo Penal que não estão no edital foram excluídas dessa apostila. Não gaste tempo e esforço lendo o que não está no edital.

- Não contém conteúdo doutrinário ou resumos.

Sumário:

1. Noções de Direitos Humanos.......................................................... p. 1

2.1. Noções de Direito Administrativo............................................... p. 152

2.2. Legislação aplicada à PMERJ....................................................... p. 164

3.1. Noções de Direito Penal................................................................ p. 280

3.2. Noções de Direito Processual Penal.......................................... p. 445

Material compilado pelo curso Especialistas na PMERJ.

Errata:

Pessoal, o Decreto-Lei 667/69 (Organização da PM) da matéria Legislação Aplicada à PMERJ não está completo. Favor, acrescentar à apostila a versão atualizada dele que segue ao lado para download.