Apostila EAP 3º Sgt PMMG Digital 2025

Apostila EAP 3º Sgt PMMG Digital 2025

EAP Sargentos PMMG

3.1 LEGISLAÇÃO JURÍDICA

3.1.1 Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 -

3.1.2 Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 -

3.1.3 Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 -

3.1.4 Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 -

3.1.5 Lei Federal nº 13.869, de 05/09/2019 -

3.1.6 Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 -

3.1.7 Decreto-lei nº 4.657, de 04/09/1942 -

3.2 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

3.2.1 Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 -

3.2.2 Lei Estadual nº 14.310, de 19/06/2002 -

3.2.3 Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012

3.2.4 Resolução nº 5.139, de 25/10/2021 -

3.2.5 Resolução nº 5.142, de 22/11/2021 -

3.2.6 Resolução nº 5.332, de 18/12/2023 -

3.2.7 Resolução nº 5.346, de 15/02/2024 -

3.2.8 Instrução Conjunta de Corregedorias 01

3.2.9 Ofício Circular nº 671.1.1/2023-CPM

3.2.10 Ofício Circular nº 00945.1.1/2023-

3.3 DOUTRINA OPERACIONAL

3.3.1 Instrução nº 8007.2/2023-CG

3.3.2 Instrução nº 3.03.24/2018-CG,

3.3.3 Manual Técnico-Profissional 01

3.3.4 Manual Técnico-Profissional 02

3.3.5 Manual Técnico-Profissional 03

3.3.6 Manual Técnico-Profissional 04

3.3.7 Resolução nº 4.745,

3.3.8 Memorando nº 30.106.2/23

3.3.9 Resolução nº 5.383/24 -

3.3.10 Memorando nº 30.070.2/2024