Apostila Guarda Civil Municipal de Niterói - RJ Digital

Apostila Guarda Civil Municipal de Niterói - RJ

PROGRAMA DE MATÉRIAS 2025

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL:

DIREITO ADMINISTRATIVO:

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- Lei n° 8069/90)

ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS Lei n.º 13.022 , de 08 de agosto de 2014.

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRA Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

LEI Nº 13.675 DE 11 DE JUNHO DE 2018 - SUSP (SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA)

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

LÍNGUA PORTUGUESA

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA

CONHECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI