Apostila Investigador da PCMG - Digital 2025

Programa de Matérias - Investigador de Policia I 2025

1. PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA

1.1 Interpretação e compreensão de textos

1.2 Conhecimentos linguísticos

2 PROGRAMA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS

2.1 Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969

2.2 Lei Complementar Estadual n.º 129, de 08 de novembro de 2013

3. PROGRAMA DE NOÇÕES DE DIREITO

3.1 Direito Administrativo

3.2 Direito Civil

3.3 Direito Constitucional

3.4 Direito Penal

3.5 Direito Processual Penal

Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais;

Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92);

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90);

Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90);

Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95);

Lei de Tortura (Lei 9.455/97);

Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97);

Lei Maria da Penha “atualizada” (Lei 11.340/06);

Lei Antidrogas (Lei 11.343/06);

Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19);

Pacote Anticrime (Lei 13.964/19);

Crime de perseguição (Lei 14.132/20);

Lei de fraudes eletrônicas (Lei 14.155/21);

Código Penal Brasileiro, com suas alterações;

Código Civil Brasileiro, com suas alterações;

Código de Processo Penal Brasileiro, com suas alterações.

4 PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS

5. PROGRAMA DE NOÇÕES DE INFORMÁTICA

6 PROGRAMA DE NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA

7 PROGRAMA DE NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL