Artigos da OAB Trabalhista: Seu Mapa para a Aprovação na Segunda Fase

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Olá, para facilitar a organização e a rápida identificação das diferentes fontes legais em seus estudos e pesquisas, adotei o seguinte sistema de cores para destacar os textos:

• AMARELO:

o Amarelo: Disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta as relações trabalhistas no Brasil.

o Amarelo Escuro: Normas Regulamentadoras (NRs), que complementam a CLT, estabelecendo regras específicas para diferentes atividades e ambientes de trabalho.

• AZUL:

o Azul Turquesa: Código de Processo Civil (CPC), que define as regras para a tramitação dos processos judiciais cíveis.

o Azul Petróleo: Constituição Federal (CF), a lei máxima do país, que estabelece os princípios fundamentais e a organização do Estado brasileiro.

• VERDE BRILHANTE: Leis ordinárias, que tratam de diversas matérias, como civil, penal, tributária, etc.

• ROSA: Código Civil (CC), que regulamenta as relações entre as pessoas e os bens.

• VERMELHO:

o Vermelho: Súmulas e orientações jurisprudenciais, que representam o entendimento consolidado dos tribunais sobre determinadas questões jurídicas.

o Fonte Vermelha - Tachado: Legislação desatualizada, que não está mais em vigor ou foi alterada por norma posterior.

• NEGRITO: Destaque de temas, como por exemplo, indenização material.

Por que utilizar esse sistema de cores?

Ao utilizar esse sistema de cores, você poderá:

• Localizar rapidamente as informações desejadas, identificando a fonte legal com apenas um olhar.

• Comparar diferentes dispositivos legais de forma mais eficiente.

• Compreender melhor a hierarquia das normas jurídicas e a relação entre elas.

• Evitar erros na interpretação e aplicação da lei, ao identificar rapidamente a legislação relevante.

• Esse material contém as provas que foram realizadas depois da Reforma trabalhista, sendo 11.11.2017.

• Também, somente consta os gabaritos das peças e subjetivas das provas.

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