Artigos da OAB Trabalhista: Seu Mapa para a Aprovação na Segunda Fase
Olá, para facilitar a organização e a rápida identificação das diferentes fontes legais em seus estudos e pesquisas, adotei o seguinte sistema de cores para destacar os textos:
• AMARELO:
o Amarelo: Disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta as relações trabalhistas no Brasil.
o Amarelo Escuro: Normas Regulamentadoras (NRs), que complementam a CLT, estabelecendo regras específicas para diferentes atividades e ambientes de trabalho.
• AZUL:
o Azul Turquesa: Código de Processo Civil (CPC), que define as regras para a tramitação dos processos judiciais cíveis.
o Azul Petróleo: Constituição Federal (CF), a lei máxima do país, que estabelece os princípios fundamentais e a organização do Estado brasileiro.
• VERDE BRILHANTE: Leis ordinárias, que tratam de diversas matérias, como civil, penal, tributária, etc.
• ROSA: Código Civil (CC), que regulamenta as relações entre as pessoas e os bens.
• VERMELHO:
o Vermelho: Súmulas e orientações jurisprudenciais, que representam o entendimento consolidado dos tribunais sobre determinadas questões jurídicas.
o Fonte Vermelha - Tachado: Legislação desatualizada, que não está mais em vigor ou foi alterada por norma posterior.
• NEGRITO: Destaque de temas, como por exemplo, indenização material.
Por que utilizar esse sistema de cores?
Ao utilizar esse sistema de cores, você poderá:
• Localizar rapidamente as informações desejadas, identificando a fonte legal com apenas um olhar.
• Comparar diferentes dispositivos legais de forma mais eficiente.
• Compreender melhor a hierarquia das normas jurídicas e a relação entre elas.
• Evitar erros na interpretação e aplicação da lei, ao identificar rapidamente a legislação relevante.
• Esse material contém as provas que foram realizadas depois da Reforma trabalhista, sendo 11.11.2017.
• Também, somente consta os gabaritos das peças e subjetivas das provas.