Assuntos Regulatórios para Cosméticos

AULA 1:

• Introdução a Estrutura e História da Vigilância Sanitária;

• Constituição de empresa: documentações, licenças e fiscalizações;

• Licenças e fiscalizações: AFE, Licença Sanitária, Anvisa, Bombeiros, Órgão Ambiental, Polícia Federal e Exército. Por onde eu começo?

• Responsabilidades: responsável técnico e responsável legal. Quem são e os papéis que exercem dentro da indústria;

• Meio ambiente: o que eu devo controlar internamente e quais órgãos são os regulamentadores;

• Infraestrutura de uma empresa cosmética: ambientes, organização e fluxo. O quanto isso impacta na qualidade do seu produto?

• Boas Práticas de Fabricação, Armazenamento e Distribuição de Produtos Cosméticos (RDC 48/2013);

• Fiscalizações e autoinspeção: como se auto inspecionar e estar preparado para as fiscalizações.

AULA 2:

• Legislação Brasileira de Cosméticos: RDC, Notas técnicas e CATEC – o que são e como saber quando consultá-las.

• Classificação de Produtos Grau 1 e Grau 2 (Notificação e Registro) e Regularização de Produtos Cosméticos: o que são produtos de GRAU I e GRAU II, como notificar ou registrar e que sistemas utilizar.

• Elaboração de Dossiê: quais documentos são necessários para elaboração do dossiê e como desmembrar uma fórmula para registro.

AULA 3:

• Rotulagem de Acordo com a ANVISA: quais normas são essenciais, o que é permitido e como montar um texto base de rotulagem.

• Avaliação de Segurança e Eficácia de Produtos Cosméticos: como funcionam, quando devem ser realizados.

• Atualizações Legislação 2022: documentos extras importantes para consulta e listas de legislações vigentes.