Atualização Penal – Lei Anticrime

Nos últimos anos o Código Penal e as leis especiais sofreram inúmeras alterações, inclusive, com o surgimento de novos tipos penais . Neste contexto, o objetivo do curso é a análise das principais alterações legislativas, com abordagem teórica e prática estabelecendo-se um traço comparativo com as leis existentes, em especial a 13.964/2019 – Lei Anticrime. Idealizamos o presente curso visando fornecer subsídios teóricos e práticos que facilitem e auxiliem os estudantes e operadores do direito que atuem ou desejem atuar na seara criminal.

Conteúdo: Lei n. 13.772, de 2018, Lei nº 13.718, de 2018; Lei 13.964, de 2019; Lei nº 13.968, de 2019; Lei nº 14.132, de 2021; Lei nº 14.188, de 2021; Lei nº 14.155, de 2021; Lei nº 13.654, de 2018