Aula 15 Avulsa (Como fica a faixa de domínio quando ocorre a estadualização de trecho de via urbana?)

Nesta Aula 15 Avulsa falaremos sobre a faixa de domínio em trechos urbanos que retornam ao gerenciamento do estado através do término do instrumento jurídico firmado, transferência de patrimônio ou de vias existentes.​

  • Detalhes

Autor

Idioma

Português

Conheça melhor quem criou o conteúdo

Elisa Quint de Souza de Oliveira

Doutora em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental. Consultora Jurídica sobre Faixas de Domínio Rodoviárias, Planos Diretores Municipais e Regularização Fundiária; Gerente de Faixa de Domínio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina - SIE. Assessora e consultora jurídica em Direito Ambiental, Urbanístico, Fundiário e Rodoviário, com atuação na elaboração de legislação, gestão de áreas marginais rodoviárias, além da execução de trabalhos de Regularização Fundiária e elaboração, atualização, revisão e complementação de Planos Diretores Municipais.

Perguntas Frequentes

O conteúdo deste produto não representa a opinião da Hotmart. Se você vir informações inadequadas, denuncie aqui