Aula 29 Avulsa (Como surgiu a possibilidade de cobrança pelo uso das faixas de domínio?)

Formato:
Cursos Online e Serviços de Assinatura
Idioma:
Português

A Aula 29 Avulsa falará sobre a ideia de cobrar pelo uso da faixa de domínio: de onde veio? Também será abordada a legislação que legitima e a onda de desestatização que influenciou fortemente a cobrança.

    Conheça melhor quem criou o conteúdo

    Elisa Quint de Souza de Oliveira

    Doutora em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental. Consultora Jurídica sobre Faixas de Domínio Rodoviárias, Planos Diretores Municipais e Regularização Fundiária; Gerente de Faixa de Domínio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina - SIE. Assessora e consultora jurídica em Direito Ambiental, Urbanístico, Fundiário e Rodoviário, com atuação na elaboração de legislação, gestão de áreas marginais rodoviárias, além da execução de trabalhos de Regularização Fundiária e elaboração, atualização, revisão e complementação de Planos Diretores Municipais.

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