Aula 8 Avulsa (Faixa de domínio e sua utilização por empresas concessionárias de energia)

Nesta Aula 8 falaremos da legalidade, onerosidade e decretos federais​ que tratam da ocupação da faixa de domínio por empresas concessionárias de energia. .

  • Conteúdo
  • Detalhes

Conheça melhor quem criou o conteúdo

Elisa Quint de Souza de Oliveira

Doutora em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental. Consultora Jurídica sobre Faixas de Domínio Rodoviárias, Planos Diretores Municipais e Regularização Fundiária; Gerente de Faixa de Domínio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina - SIE. Assessora e consultora jurídica em Direito Ambiental, Urbanístico, Fundiário e Rodoviário, com atuação na elaboração de legislação, gestão de áreas marginais rodoviárias, além da execução de trabalhos de Regularização Fundiária e elaboração, atualização, revisão e complementação de Planos Diretores Municipais.

Perguntas Frequentes

O conteúdo deste produto não representa a opinião da Hotmart. Se você vir informações inadequadas, denuncie aqui