Aulas sobre legislação Essencial para Prova do Mérito SEDUC-SP( todos os cargos)

A Prova de Promoção do Quadro do Magistério (QM), organizada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), oferece aos profissionais da educação a oportunidade de progredir na carreira e obter um aumento salarial de 10,5%.

Para auxiliar os educadores na preparação para essa avaliação, desenvolvemos o curso "Legislação Essencial para a Prova de Mérito Docente da SEDUC-SP".

Aulas por vídeo e pdf direito ao ponto

Legislação Educacional Essencial:

Módulos:

- Plano Estadual de Educação

- ECA

-CF88

-Inclusão

- LBD

- Decretos

- Material Complementar

Constituição Federal de 1988: Artigos relevantes à educação.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996: Princípios e normas da educação brasileira.

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/1990: Direitos e deveres relacionados à educação.

Decreto nº 55.588/2010: Tratamento nominal de pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do estado.

LEI Nº 16.279, DE 08 DE JULHO DE 2016

Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências

Material Complementar:

Quadros resumos, listas de exercícios e muito mais.

Investimento: R$ 44,90

O curso ficará disponível até agosto/2025.