Preenchimento da Autodeclaração Física e Eletrônica
Nesse curso você vai aprender o preenchimento da autodeclaração do trabalhador rural e pescador artesanal, documento essencial para o encaminhamento de benefícios para essas categorias. Vai estudar também como é feita a ratificação da autodeclaração.
Conteúdo programático:
1. Previsão legal para esse documento
2. Para que serve a autodeclaração
3. Quem deve preencher
4. Qual modelo deve ser usado
5. Preenchimento de item por item
6. Ratificação da autodeclaração: procedimentos e instrumento ratificador
7. Documentos a serem anexados
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