BPC/LOAS para Autistas e outros Neurodivergentes
O curso “BPC/LOAS para Autistas e outros Neurodivergentes” tem como objetivo capacitar advogados para compreenderem e atuarem de forma eficaz na defesa dos direitos de pessoas neurodivergentes, que sofrem de transtorno do espectro autista (TEA), que buscam o benefício de prestação continuada (BPC), previsto na lei orgânica da assistência social (LOAS). Por meio de aulas com abordagens teórica e prática, o curso exporá os critérios de concessão do benefício assistencial, os desafios enfrentados por neurodivergentes, que são diagnosticados com transtorno do espectro autista, no acesso ao BPC/LOAS e as estratégias jurídicas para a concessão e manutenção do BPC a este grupo de beneficiários.
Conheça “BPC/LOAS para Autistas e outros Neurodivergentes”, um curso on-line ministrado por Roberta Pessoa Moreira, analista judiciária da Justiça Federal no Ceará desde 2017, mestre em direito, acesso à justiça e ao desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus (2021) e especialista em direito público pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (2013). Com 11 aulas aplicadas, você compreenderá os requisitos que devem ser alcançados e os aspectos práticos para admissibilidade e concessão do BPC/LOAS aos neurodivergentes. Não perca essa oportunidade de aprimorar seu conhecimento e sua atuação em processos que envolvam o benefício assistencial do BPC/LOAS a clientes neurodivergentes, com diagnóstico em transtorno do espectro autista.
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