Caderno de QUESTÕES - Legislação Educacional - Jaboatão dos Guararapes - banca FCC

Olá!

Bem-vindos a mais um Caderno de Questões!

- Este Caderno de questões aborda sobre a Legislação Educacional cobrada no edital da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. Contém 105 questões exclusivamente da Banca FCC(Fundação Carlos Chagas)

Este material aborda os seguintes assuntos:

Declaração Universal dos Direitos Humanos;

Constituição Federal de 1988 (artigos 205 a 214, atualizados);

Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e alterações):

Título I - Da Educação;

Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional;

Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar;

Título V:

• Capítulo II - Da Educação Básica,

• Capítulo V - Da Educação Especial;

Lei nº 10.639/2003

(Obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira") e

Lei nº 11.645/2008

(Obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena);

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/1990 e alterações):

Título I - Das Disposições Preliminares;

Título II - Dos Direitos Fundamentais:

• Capítulo I - Do Direito à Vida e à Saúde;

• Capítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade;

• Capítulo IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer;

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e alterações):

Título I - Disposições Preliminares:

• Capítulo I - Disposições Gerais;

• Capítulo II - Da igualdade e da Não Discriminação;

• Seção Única - Do Atendimento Prioritário;

Título II - Dos Direitos Fundamentais:

• Capítulo IV - Do Direito à Educação;

Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010 e alterações).

BÔNUS:

+Guia de Estudos TABELADO organizado por Assuntos.

Sabe quando você precisa revisar um determinado assunto mas não sabe em qual questão ele está?

Pensando nisso, organizei todas as questões com seus respectivos assuntos para que você possa encontrar o conteúdo de maneira mais rápida e eficiente.