CÂMARAS MUNICIPAIS NO BRASIL - ASCENSÃO E DECLÍNIO

Qual é a real situação dos governos municipais no Brasil?

Amplamente desconhecidos, escondem uma estrutura de alta concentração de poder nas mãos dos Prefeitos, verdadeiros monarcas locais, que subordinam a si as Câmaras Municipais, com graves prejuízos para a democracia, numa situação que constitui uma das principais causas do nosso subdesenvolvimento.

Nesta obra, tese de mestrado na EAESP-FGV-SP, procuramos desvendar os mecanismos que levam a essa subordinação das Câmaras, a despeito de todas as garantias constitucionais que as cercam para poderem exercer suas funções com independência.

No cerne da questão está a destituição das Câmaras de Vereadores por Getúlio Vargas no golpe de 1930, instituições que eram o centro do poder local desde a Colônia, fato que, ainda hoje, a população não absorveu - ou sequer conheceu e, muito menos, compreendeu.

As análises se baseiam em levantamento realizado em 311 municípios de todo o Brasil, além do estudo de caso de quatro municípios díspares (variando de 10.000 a 600.000 habitantes) em que foi ouvida a população para que se avaliasse a percepção popular sobre as Câmaras Municipais.

Os resultados são surpreendentes e inéditos, dado que praticamente desde a década de 1940 inexistem estudos sobre a relação de poderes no nível municipal.

As últimas análises relevantes sobre o tema são de Vitor Nunes Leal, em "Coronelismo, enxada e voto.