Combo Administrativa + Constitucional + Penal + Processo Penal (módulo I)

Olá, seja bem vindo(a) aos Resumapas da @estudataih!

Aqui você vai encontrar mais de 80 resumapas com assuntos super importantes para suas provas de forma esquematizada e ilustrada, facilitando seus estudos e memorização do conteúdo.

*Temas Abordados e Direito Administrativo*

Introdução ao Direito Administrativo;

Princípios da Administração

Organização da Administração Pública

Entes da Administração Indireta

Órgão Públicos

Poderes Administrativos

Poder de Polícia

Agentes Públicos

Servidores Públicos (RJU lei Nº 8.112/90)

Serviços Públicos

Atos Administrativos

Responsabilidade Civil do Estado

Controle da Administração

Improbidade Administrativa

*Temas Abordados em Direito Constitucional*

Constitucionalismo

Poder Constituinte

Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

Constituição - Conceito e Classificação

Dimensões dos Direitos Fundamentais

Princípios Fundamentais (art. 1° - 4°)

Separação dos Poderes

Direitos e Garantias Fundamentais - Introdução

Direitos Individuais e Coletivos (art. 5°)

Direitos Sociais (art. 6° - 11)

Da nacionalidade (art. 12 - 13)

Direitos Políticos (art. 14 - 16)

Partidos Políticos (art. 17)

*Assuntos Abordados em Direito Penal*

Princípios Básicos do Direito Penal

Infração Penal

Lei Penal no Tempo

Lei Penal no Espaço

Do Crime

Fato Típico

Fato Ilícito

Fato Culpável

Teoria dos Erros

Das Espécies de Penas

Dos Crimes Contra as Pessoas

Dos Crimes Contra a Vida

Das Lesões Corporais

Da Periclitação da Vida e da Saúde

Da Rixa

Crimes Contra a Honra

*Assuntos Abordados em Direito Processual Penal*

Princípios do Direito Processual Penal

Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço

Juiz das Garantias

Notitia Criminis

Inquérito Policial

Ação Penal

Da Competência

Das Provas

Das Prisões

Das Citações e Intimações

JECRIM (lei n° 9.099/95)

Acordo de Não Persecução Penal

  • Detalhes

Autor

Idioma

Português

Páginas

80

Arquivo

Pdf

Público alvo

Estudante de direito

Conheça melhor quem criou o conteúdo

@estudataih
3 Anos Hotmarter

Olá, me chamo Taissa Higino e sou idealizadora do studygram @estudataih, tenho 26 anos, sou formada em engenharia e acadêmica do curso de Direito. Iniciei no mundo dos concursos no ano de 2018, mas somente em 2021 criei minha conta de estudos para compartilhar minha rotina e dicas diárias. Em 2022, depois de diversos pedidos, iniciei o projeto dos RESUMAPAS por @estudataih, onde já são milhares de pessoas partilhando desse conhecimento que para mim é gratificante! Continuo na caminhada rumo aos concursos partilhando conhecimentos e experiências. :)

Perguntas Frequentes

O conteúdo deste produto não representa a opinião da Hotmart. Se você vir informações inadequadas, denuncie aqui