Cronograma

Conteúdo Programático

Introdução ao Direito Constitucional

Classificação e Estado Político

Dir. e Garantias Fundamentais - Direito Constitucional

Direitos e Garantias Fundamentais, Conceitos e caracteristicas

Dir e Garantias Vida e Igualdade

Legalidade e Proibição de Tortura

Liberdade de expressão e crença

Domicílio, comunicações e locomoção

Reunião, associação e Prioridade

Juri, Crimes e Pena

Petição, Acesso, Juiz Natur e Dir Adquirido

Devido Processo Legal

Remédios constitucionais

Direito dos Brasileiros

Nacionalidade, distinção e perda

Conceitos, capacidade ativa e passiva

Direitos Politico inelegiveis, perda e suspensão, lei eleitoralb

Direitos Sociais

Direitos Sociais 2

Organização e Estado - Direito Constitucional

Conceito, vedacões e natureza

Conceitos e disposições gerais

União e Estado

ADM PUB - estrutura, principios, concurso e servidores

Funções e Direitos

Mandato eletivo, estabilidade, perda e provimentos

Intervenção Federal Parte 1

Intervenção Federal Parte 2

Poder Executivo - Direito Constitucional

Introdução, estrutura, chefe, vice presidente

Atribuição, responsabiidade, ministros e conselhos

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Segurança Pública - Direito Constitucional

Composição e atribuições

Forças Armadas

Aplicação da lei processual penal

Introdução, objeto, conceito e sistemas

Princípios

Lei Processual Penal

Ação Penal - Processo Penal

Conceito, condições, modalidades

Ação penal pública incondicionada

Ação penal pública condicionada

Ação Privada

Inquérito Policial - Processo Penal

Conceito e Atribuição

Características 1

Características 02

Notitia criminis, inicio

Conclusão, arquivamento e trancamento

Medidas Cautelares - Processo Penal

Disposições Gerais e Espécies

Prisão - Processo Penal

Prisão em flagrante

Prisão em flagrante 02

Prisão Preventiva e Temporária

Liberdade Provisória - Processo Penal

Introdução, conceito e espécies

Fiança (modalidades, arbitramento, Dispensa, Cassação e quebramento)

Juizado Especial Criminal (JECRIM) - Processo Penal

Princípios, Objeto, Atos Processuais, Termo Circunstanciado

Audiêcia Preliminar, Transação Penal e Suspensão Condicional do Processo

Audiência de Instrução e Julgamento, Sentença, Recurso

Provas - Processo Penal

Conceito, objeto, classificacao e provas ilicitas

Busca e Apreensão

Perícia e Exame de Corpo de Delito

Introdução ao direito penal

Conceito, caracteristicas e finalidade

Fontes e Normas Penais

Princípios parte 01

Princípios parte 02

Lei Penal - Direito Penal

Interpretação lei penal

Tempo e Lugar do crime e Lei Penal no tempo

Lei Penal no espaço

Teoria Geral do Crime - Direito Penal

Conceitos e Elementos

Classificação dos Crimes

Fato típico - Conduta

Fato Típico - Resultado

Nexo Causal

Tipicidade

Tipo Doloso e Tipo Culposo

Tipo Preterdoloso: qualficadoras, causa de aumento e agravantes

Fases do Crimes : Tipo Consumado Tipo Tentado

Fases do Crimes: Tentativa - Desistência Voluntária - Arrepndimentos - Crime Impossível

Ilicitude - Estado necessidade e legitima defesa

Antijuridicidade - Ilicitude Excludentes -  estrito cumprimtento

Culpabilidade: imputabilidade

Culpabilidade: Emoção e Embriaguez

Culpabilidade: potencial consiciência da ilicitude e Exibilidade de conduta diversa

Concurso de Pessoas - Direito Penal

Teorias, conceitos e aplicação - Introdução

Teorias, conceitos e aplicação - Requisitos

Instigação ao suicídio, infanticídio e aborto

Lesão Corporal

Erro - Direito Penal

Erro: de Tipo, de Proibição, sobre a Pessoa e na Execução

Crimes contra pessoa - Direito Penal

Homicidio - elementos, simples e privilegiado

Homicídio - Qualificado, Culposo, Majorado

Feminicídio, Instigação ao suicídio, infanticídio e aborto

Periclatação da Vida e da Saúde

Periclatação da Vida e da Saúde e Rixa

Crimes Contra a Honra - 01 - Calúnia, Difamação e Injúria

Crimes Contra a Honra - 02 - Disposições Gerais

Crimes Contra a Liberdade Individual - Constrangimento Ilegal, Ameaça, Perseguição e Violência Psico

Crimes Contra a Liberdade Individual - Cárc. Priv., Cond. de Escr., Tráf. de Pessoas e Viol. Domic.

Crimes contra o patrimônio - Direito Penal

Furto - introdução, elementos

Furto - Formas majorado, privilegiado, qualificado

Roubo

Extorsão e Extorsão mediante Sequestro

Estelionato

Dano, Apropriaçao Indébita, Receptação

Disposições Gerais

Crimes contra Administração Pública - Direito Penal

Funcionário Público

Peculato

Concussão / Corrupção Passiva / Excesso de excação

Emprego Verbas, Faciltação de contrabando e Advocacia Administrativa

Usurpação / resistência / Desobediência / Desacato/Tráfico de Inluência / Corrupção Ativa / Descaminho e Contrabando

Denunciação Caluniosa / Falsa comunicação / Autoacusação Falsa

Falso Testemunho / Coação no Processo / Exercício arbitrário/Fraude Processual / Favorecimento Pessoal e Material

Crimes contra a dignidade sexual - Direito Penal

Estupro

Violação Fraude, Assedio sexual e Importunação Sexual

Estupro Vulnerável

Corrupção Menor, Satisfação Lascivia

Lei de Crime Hediondos (lei 8.072/90) -  Legislação Extravagante

Disposições gerais

Condutas/Crimes

Abuso de Autoridade (Lei 13869/19) - Legislação Extravagante

Condutas e Crimes parte 1

Condutas e Crimes parte 2

Tortura (Lei 9455/97) -  Legislação Extravagante

Disposições Gerais e Condutas

Entorpecentes (lei 11.343/06) - Legislação Extravagante

Procedimento

Crimes

Armas (lei 10826/03) - Leis Penais

Orgãos, registro e Porte

Regime Jurídico Administrativo - Direito Administrativo

Conceito, Objeto, Caracteristicas e princípios - Parte 1

Conceito, Objeto, Caracteristicas e princípios - Parte 2

Conceito, Objeto, Caracteristicas e princípios - Parte 3

Conceito, Objeto, Caracteristicas e princípios - Parte 4

Poderes Administrativos - Direito Administrativo

Conceito, Características, Especies - Parte 01

Conceito, Características, Especies - Parte 02

ContraPonto - Processo Penal

Inquérito Policial

1. Conteúdo completo: O Combo Direito constitucional, Direito Penal, Legislação Extravagante e Processo Penal - PRF oferece um conteúdo completo e abrangente para a preparação dos candidatos para o concurso da PRF.

2. Didática funcional: O curso é ministrado pelo Professor Rodrigo Gomes, que possui uma forma única e funcional de ensinar, tornando o aprendizado mais fácil e eficiente.

3. Sem enrolação: O curso é direto ao ponto, sem enrolação, o que otimiza o tempo de estudo e permite que o candidato se concentre no que realmente importa.

4. Preparação para todas as etapas: O Combo Direito constitucional, Direito Penal, Legislação Extravagante e Processo Penal - PRF prepara o candidato para todas as etapas do concurso, desde a prova objetiva até a avaliação psicológica e o curso de formação.

5. Comunidade de sucesso: Ao adquirir o curso, o candidato se torna parte da comunidade de sucesso do Professor Rodrigo Gomes, que conta com milhares de alunos aprovados em concursos públicos em todo o país.

Estudantes e profissionais da área jurídica que buscam se preparar para concursos públicos na área de segurança pública, especialmente para a Polícia Rodoviária Federal.

Pergunta 1: Para quem é o produto?
Resposta 1: O produto é para aqueles que estão se preparando para o concurso da PRF e precisam estudar Direito constitucional, Direito Penal, Legislação Extravagante e Processo Penal.

Pergunta 2: O que será aprendido com o produto?
Resposta 2: O produto aborda os temas de Direito constitucional, Direito Penal, Legislação Extravagante e Processo Penal, fornecendo um curso didático e funcional para auxiliar na preparação para o concurso da PRF.

Pergunta 3: Quem é o professor responsável pelo curso?
Resposta 3: O professor responsável pelo curso é Rodrigo Gomes, conhecido pela sua forma única de ensinar e pela comunidade que "Proxpera" nesse Brasil Varonil.

Resenha Jurídica

Combo: Direito Constitucional, Direito Penal, Leis Penais e Processo Penal | Polícia Rodoviária Federal (PRF)

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Perguntas Frequentes

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