Combo LGPD Trabalhista
Tenha em mãos os principais modelos de documentos necessários para regularizar a parte trabalhista de sua empresa
O que você vai receber
DOCUMENTOS EM WORD
• Ficha de registro de cadastro de empregado;
• Termo de Consentimento de admissão de empregados/ estagiários para registro
• Termo de Consentimento de dependentes de funcionários para registro e admissão
• Declaração de coleta de dados pessoais no processo de Recrutamento e Seleção e termo de consentimento para tratamento de dados pessoais.
• Termo de Adesão e Autorização de Plano de Saúde e/ou Odontológico.
• Termo de Eliminação e Conservação de dados.
• Termo para conservação de dados para terceiros.
• Termo de adesão e autorização desconto e cobrança Seguro de vida em grupo.
• Termo aditivo de Contrato de Trabalho por prazo indeterminado com adequação à LGPD
Bônus
• Formulário para terceiros obterem informações (LGPD);
• Formulário de Comunicação de Incidente de Segurança de dados pessoais à Autoridade Nacional de Proteção de Dados com base no artigo 48 da LGPD
O que é LGPD
Ela dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, inclusive por pessoa jurídica de direito público, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais da liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade natural.
Como ela impacta seu negócio
Por ser uma lei e ainda por tratar de proteção aos dados pessoais, tais como (RG, CPF, Endereço, Telefone entre outros) ela acaba empoderando os titulares de dados pessoais, fornecendo-lhes direitos a serem exercidos em diversos estabelecimentos.
Como seu negócio pode estar à frente dos concorrentes?
A LGPD gera:
• Oportunidade de Gestão de Dados em sua empresa e aprimorar as rotinas e sistemas;
• Possibilidade de obter competitividade em relação aos concorrentes;
• Ganho de credibilidade e fortalecimento da confiança
• Adequação à lei
Material desenvolvido por Dra. Carla Alessandra Branca Ramos Silva Aguiar, Advogada.