Combo Mapas Mentais de Direito Tributário

Esses mapas mentais foram desenvolvidos da maneira mais clara e direta possível para que você entenda e memorize os principais pontos da matéria. Esse material pode ser utilizado para te preparar tanto para 1ª fase da OAB quanto para a 2ª fase!

Nesse combo você encontrará 3 eBooks contendo os mapas mentais de Impostos em Espécie, os de Lógica Tributária e os mapas de Princípios Tributários!

Nos mapas mentais de Impostos em Espécie, teremos:

- O que são impostos;

- Imposto de Importação;

- Imposto de Exportação;

- Imposto sobre Operações Financeiras;

- Imposto de Renda;

- Imposto sobre Território Rural;

- Imposto sobre Produtos Industrializados;

- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação;

- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores;

- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;

- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza;

- Imposto sobre Propriedade predial e Territorial Urbana;

- Imposto sobre Transmissão onerosa de Bem Imóvel.

Conteúdo: Arquivo contendo 15 páginas em formato PDF.

Nos mapas de Lógica Tributária temos os principais pontos do Direito Tributário:

- Linha do tempo tributária;

- O que é tributo;

- Competência tributária;

- Espécies tributárias;

- Imunidades tributárias genéricas;

- Obrigação tributária;

- Constituição do crédito tributário;

- Suspensão da exigibilidade do crédito;

- Extinção do crédito tributário;

- Decadência;

- Prescrição;

- Exclusão do crédito tributário;

- Responsabilidade tributária;

- Privilégios do crédito.

Conteúdo: Arquivo contendo 17 páginas em formato PDF.

Nos mapas Princípios Tributários, temos:

- O que são princípios tributários;

- Princípio da Legalidade;

- Princípio da Anterioridade;

- Princípio da Irretroatividade Tributária;

- Princípio da "Pecunia non Olet";

- Princípio da Liberdade de Tráfego;

- Princípio da Isonomia Tributária;

- Princípio da Capacidade Contributiva;

- Princípio da Seletividade;

- Princípio da Vedação ao Confisco.

Conteúdo: Arquivo contendo 12 páginas em formato PDF.