Como calcular a Qualidade de Segurado de forma simples

Português

Qualidade de Segurado e Período de Graça

Em que momento se adquire a qualidade de segurado?

QUALIDADE DE SEGURADO E A MP 905/19

Tema 255 da TNU

Como calcular a qualidade de segurado?

Exemplo Prático

Decreto 10.410/2020

Art. 195, p.14 da CF/199 X Art. 19-E do Decreto 3.048/99

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